Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Introdução e compromisso com a privacidade

A Super Prompt (CNPJ 64.384.002/0001-04), com sede no Brasil, no papel de Controladora de Dados Pessoais, reafirma seu compromisso inegociável com a segurança, transparência e privacidade no tratamento dos dados de seus usuários, em total observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e às diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

2. Dados pessoais coletados e finalidades

Tratamos apenas os dados estritamente necessários para a operação dos serviços de compilação e marketplace de prompts:

• Dados cadastrais e de autenticação: Nome completo, endereço de e-mail, foto de perfil e identificador do Clerk. Finalidade: Criação da conta, login seguro, controle de sessão e concessão do saldo de tokens.
• Dados de pagamento e faturamento: Dados transacionados via Kiwify (processador de pagamentos certificado). Não armazenamos números de cartão de crédito em nossos servidores. Finalidade: Processamento de compras de créditos, faturamento e cumprimento de obrigações fiscais.
• Dados de uso e prompts compilados: Histórico de tarefas, especificações de regras geradas e parâmetros de modelos de IA. Finalidade: Disponibilização do histórico no dashboard e fornecimento da inteligência determinística contratada.
• Dados técnicos e antifraude: Endereço IP, características do dispositivo (device fingerprint) e logs de acesso. Finalidade: Prevenção contra abusos no resgate de créditos gratuitos, segurança cibernética e cumprimento do Art. 15 do Marco Civil da Internet.

3. Bases legais para o tratamento (art. 7º da LGPD)

O tratamento de seus dados é fundamentado exclusivamente nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato (art. 7º, V): Para prestação dos serviços do gerador e marketplace de prompts.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): Guarda de logs de acesso e emissão de notas fiscais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): Para segurança dos sistemas e prevenção contra fraudes no trial gratuito.
• Consentimento (art. 7º, I): Para cookies analíticos e comunicações promocionais opcionais.

4. Compartilhamento de dados com operadores

A Super Prompt não comercializa dados pessoais sob nenhuma hipótese. O compartilhamento ocorre exclusivamente com parceiros tecnológicos essenciais (operadores):

• Clerk Inc.: Infraestrutura de autenticação de usuários, 2FA e gerenciamento de identidade.
• Supabase Inc. / PostgreSQL: Banco de dados seguro com criptografia em trânsito (SSL/TLS) e em repouso.
• Kiwify Tecnologia: Gateway de processamento de pagamentos para aquisição de planos e créditos.

5. Gestão de cookies e tecnologias de rastreamento

Disponibilizamos um banner de consentimento e um centro de preferências interativo. O usuário pode a qualquer momento aceitar, recusar ou customizar o uso de cookies de métricas e publicidade através do link Preferências de cookies no rodapé do site.

6. Canal direto com o encarregado de dados (DPO)

Para qualquer dúvida, esclarecimento sobre esta política ou denúncia de incidentes de privacidade, entre em contato direto com o nosso Encarregado através do e-mail oficial:

Prazo legal de resposta: As solicitações formais serão respondidas de forma simplificada em até 15 (quinze) dias, nos termos do Artigo 19, II da LGPD.